Curitiba, 13 de fevereiro de 2021, escrito por Gilson Rodrigues. Mesmo havendo inúmeros motivos que possam levar uma pessoa a fazer uso de drogas ou de álcool em excesso, tornando-se dependente químico, existe apenas uma razão para fazer o tratamento: voltar a uma vida normal em sociedade. Quando não há meios de convencer uma pessoa, é preciso usar outros recursos, como a resgate dependente químico para uma clínica, obrigando-a a passar pela terapia.

Resgate dependente químico

Um dependente químico não afeta negativamente apenas a sua vida. Todos ao seu lado também sofrem, ficam apreensivos e abalados com o problema e, portanto, são parte essencial para os bons resultados no tratamento dependente químico. Uma das condições é ter a responsabilidade de buscar ajuda para o dependente químico, quando o mesmo não aceita voluntariamente ser encaminhado.

O resgate dependente químico para internação involuntária ou compulsória está prevista na legislação. Em casos mais graves, a Justiça tem o poder de decidir por esse tipo de remoção.

Portanto, quando uma pessoa dependente de drogas não aceita ser internada voluntariamente, qualquer membro da família ou a própria Promotoria Pública pode recorrer à internação compulsória ou involuntária, de acordo com a Lei Federal de Psiquiatria, que leva o número 13.840, tendo sido promulgada em 2019.

O que é a internação involuntária ou compulsória?

Existe uma diferença básica entre a internação involuntária e compulsória, como podemos apresentar a seguir:

Uma internação involuntária, segundo o que determina a LEI Nº 13.840, DE 5 DE JUNHO DE 2019, é feita quando um familiar solicita esse tipo de tratamento. O pedido deve ser feito por escrito e atestado por um médico psiquiatra.

De acordo com o que determina a legislação, a remoção de dependente químico para internação involuntária deve ser solicitada no prazo de 72 horas, informando ao Ministério Público da comarca sobre os motivos para essa solicitação.

Essa condição está prevista em lei para evitar a possibilidade de que haja qualquer tipo de internação com meios escusos, como, por exemplo, o cárcere privado.

Na internação compulsória, por seu lado, a resgate dependente químico para a clínica de recuperação não precisa de autorização familiar. A Lei 10.216 estabelece, em seu artigo 9°, a possibilidade de intervenção direta de um juiz competente, depois do pedido formal, feito por um médico psiquiatra, que deve atestar que a pessoa em questão não apresenta domínio sobre suas condições físicas e psicológicas.

Devemos lembrar que transportar dependentes químicos em ambulância para a internação compulsória ou involuntária tem o parecer favorável de muitos especialistas em dependência química.

Entre esses especialistas está o médico psiquiatra Arthur Guerra, que é professor da Faculdade de Medicina e coordenador do Grupo Interdisciplinar de Estudos sobre Álcool  e Drogas.

Para ele, a internação involuntária é um procedimento que vem sendo realizado há muitos anos, que precisa obedecer a determinados critérios. A medicina não pode deixar simplesmente o dependente químico acabar com a própria vida.

É preciso entender que uma pessoa nessas condições está doente e precisa ser internada. Segundo o médico, depois de se recuperar, a única coisa que o paciente vai fazer é agradecer à internação involuntária.

O médico psiquiatra Ronaldo Laranjeira, professor do Departamento de Psiquiatra da Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, também diretor do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Políticas Públicas do Álcool e outras Drogas, além da Unidade de Pesquisas em Álcool e Drogas, também se mostra favorável à resgate dependente químico para internação involuntária ou compulsória.

Segundo ele, em casos mais graves, a alternativa mais segura é a internação. A dependência química  é uma doença que faz com que o paciente perca totalmente o controle e, nesses casos, a internação involuntária ou compulsória é a alternativa que mais oferece resultados, sendo também a mais segura.

Drauzio Varella, médico oncologista bastante conhecido no Brasil, que trabalhou como voluntário no Carandiru, em São Paulo, durante 13 anos, e hoje é atendente na Penitenciária Feminina de São Paulo, também considera a remoção de dependente químico  para internação involuntária ou compulsória como segura.

Mesmo sendo um recurso extremo, para Varella, a internação involuntária ou compulsória vai oferecer nova chance ao dependente. Muitos podem retornar ao uso de drogas, mas, pelo menos, passou por uma possibilidade de recuperação.

A remoção de dependente químico para internação funciona?

A resgate dependente químico para internação involuntária ou compulsória, de acordo com o National Institute on Drug Abuse, dos Estados Unidos, funciona da mesma forma como um tratamento feito por um dependente que procura voluntariamente se livrar da dependência química.

O instituto parte das observações publicadas no estudo “Principles of Drug Addiction Treatment: A Research Based Guide (Princípios do Tratamento do Vício em Drogas: Um Guia Baseado em Pesquisa).

Nesse estudo, o instituto toma por base os princípios para um tratamento que traga resultados, alertando para o fato de que não é necessário que seja voluntário para trazer eficácia.

A intervenção do sistema judicial e os incentivos da família e dos amigos pode aumentar de forma significativa o sucesso de qualquer tratamento, seja voluntário ou não.

É importante também lembrar que a resgate dependente químico  para internação é utilizada em diversos países do mundo.

Nos Estados Unidos, por exemplo, doze estados possuem legislação específica sobre remoção para internação involuntária ou compulsória. O Canadá mantém uma legislação que possibilita ao tratamento de viciados em heroína de forma forçada, conhecida como Heroin Treatment Act, que foi aprovada em 1978 e, mesmo contestada na Justiça, acabou sendo mantida pela Suprema Corte da Colúmbia Britânica.

Na Austrália existe uma lei específica que permite a juízes condenar dependentes de drogas que cometeram qualquer tipo de crime a um tratamento compulsório e a Nova Zelândia também oferece uma legislação que possibilita tanto à Justiça quanto à família, a remoção de dependente químico  para tratamento compulsório.

Na Suécia, o Act on The Forced Treatment of Abusers, também permite o resgate dependente químico  para internação involuntária, desde que ofereçam riscos para si mesmos ou para a sociedade e a lei é utilizada principalmente para casos de dependentes menores de idade.

Até mesmo a Organização Mundial de Saúde reconhece que a remoção de dependente químico  para internação involuntária é uma opção. O documento “Principles of Drug Dependence Treatment”, promulgado em 2008, estabelece que o tratamento para dependentes químicos, como qualquer outro procedimento médico, não deve ser forçado.

No entanto, aceita que nas situações mais graves, quando a pessoa oferece riscos para si própria ou para terceiros, o tratamento deve ser determinado pela Justiça.

Remoção de dependente químico para tratamento: como é feito

A resgate dependente químico  para tratamento de dependência de drogas e álcool, portanto, é a primeira atitude a ser tomada quando o paciente oferece riscos à sociedade ou a si próprios. Nesses casos, a remoção é feita sempre por profissionais treinados especificamente para a situação, que sabem agir sem que o dependente químico entre em pânico.

Antes de fazer o resgate dependente químico, os profissionais conversam com os familiares, fazendo uma série de perguntas relacionadas ao dependente. Com base nas respostas, os responsáveis pela internação involuntária saberão como agir no momento de abordar o dependente e como devem orientar o tratamento.

As clínicas de tratamento para dependentes químicos sempre buscam envolver os familiares e os amigos do usuário para conseguir melhores resultados no processo de recuperação. Normalmente, o trabalho é realizado em reuniões semanais, onde explicam como o tratamento está sendo conduzido e como os familiares devem agir com o paciente.

Precisamos destacar, no entanto, que, antes da resgate dependente químico  para internação compulsória ou involuntária, é preciso realizar uma avaliação psiquiátrica aprofundada com o paciente.

A avaliação deve incluir um histórico detalhado de consumo de substâncias psicoativas e dos efeitos apresentados no dependente em todos os aspectos para que seja possível direcionar melhor o tratamento.

A avaliação também deve incluir um histórico médico e psiquiátrico, além de exame físico geral no dependente, um histórico familiar e social, uma triagem das substâncias usadas pelo dependente químico através de exames de sangue, de urina ou de respiração, além de outros testes laboratoriais que possam confirmar a presença de condições que normalmente acontecem com o uso de drogas.

Além disso, antes da aprovação para resgate dependente químico para tratamento, os familiares e amigos devem apresentar informações adicionais, com todos os detalhes possíveis para montar um quadro fiel às condições do paciente, uma vez que cada tratamento é personalizado e direcionado para uma determinada situação, embora as bases sejam idênticas para todos os tratamentos.

A remoção de dependente químico  para tratamento involuntário também se apresenta como uma oportunidade para que o dependente possa ser sensibilizado com relação ao mal que o abuso de drogas está lhe oferecendo.

Mais do que simplesmente o estrago que as drogas provocam no cérebro e no organismo, o paciente deve ser alertado com relação ao comportamento de risco causado pelas drogas, principalmente através de doenças sexualmente transmissíveis, ou daquelas que também podem ser transmitidas através do uso comum de seringas.

Como é feito o tratamento depois da remoção de dependente químico para internação

Depois da resgate dependente químico  para internação involuntária ou compulsória, o dependente vai passar por duas etapas subsequentes para se livrar da dependência das drogas que estava usando: a desintoxicação, etapa em que o objetivo é eliminar qualquer vestígio das drogas utilizadas, e a manutenção do paciente, que tem como objetivos reorganizar sua vida sem o uso de qualquer tipo de substâncias psicoativas.

Dependendo da situação do paciente, a manutenção pode ser realizada em regime de abstinência total ou através do uso recreativo, mas essa última condição deve ser analisada por um psiquiatra, já que o objetivo final do tratamento é evitar o uso de qualquer tipo de substância nociva.

Como é feita a desintoxicação do paciente

Na etapa de desintoxicação, o trabalho dos médicos é de extrema importância para o tratamento de dependentes químicos. É o médico quem vai direcionar todos os procedimentos para eliminar os vestígios da droga no organismo.

A desintoxicação compreende a administração de remédios para minimizar os sintomas de abstinência consequentes da retirada das drogas, como depressão, ansiedade e fobias.

As crises de abstinência são variáveis de pessoa para pessoa, dependendo, principalmente do tipo de droga utilizada e do padrão de consumo, além, evidentemente, da reação de cada paciente.

Como é feito o acompanhamento do dependente

Depois da desintoxicação do dependente químico é necessário passar pela manutenção, estabelecendo um objetivo explícito para o paciente, que deve ser orientado por psicólogos.

O paciente vai passar por uma série de sessões de terapia, dependendo de sua necessidade, sendo que todos devem obrigatoriamente passar por uma sessão individual e uma em grupo pelo menos uma vez por semana.

Nas sessões de terapia, o psicólogo vai buscar estabelecer uma relação direta com o dependente químico, buscando elementos básicos de sua história clínica, conhecer todos os fatores que o levaram a consumir drogas, incluindo os pessoais, os familiares e os ambientais.

A partir daí é possível estabelecer um diagnóstico e definir uma estratégia de tratamento terapêutico que possam efetivamente eliminar no dependente químico a vontade de usar drogas novamente.

A psicoterapia individual é indicada para a abordagem de casos mais complexos, quando os pacientes não estão sendo conduzidos devidamente na terapia em grupo, podendo haver mais sessões do que apenas uma semanal.

No caso de psicoterapia em grupo, o recurso permite oferecer ao paciente em tratamento um maior número de contatos interpessoais, onde ele vai partilhar com outras pessoas suas angústias e expectativas, além de suas conquistas e frustrações.

A manutenção para o paciente em tratamento também envolve aspectos relacionamentos com a alimentação. Além de fornecer uma alimentação equilibrada, sob o ponto de vista nutricional, a clínica tem preocupações com o lado higiênico, ou seja, não se trata apenas de alimentar um paciente em recuperação, mas também em garantir a qualidade e a segurança alimentar.

A resgate dependente químico para internação involuntária ou compulsória determina que os responsáveis pela clínica de tratamento devem adotar práticas voltadas para a recuperação, fornecendo meios para que ele possa reorganizar e reestruturar toda a sua vida pregressa, buscando novos caminhos quando obtiver alta do tratamento.

Por isso, além do tratamento de desintoxicação e de manutenção, com terapias individuais e grupais, a clínica oferece também as dinâmicas de grupo, onde se aplicam técnicas para que o paciente possa buscar um novo caminho, recriando sua forma de pensar e de se organizar para sua vida futura.

Nas técnicas aplicadas em dinâmicas de grupo o paciente aprende a desenvolver um processo coletivo de reflexão e de discussão, consegue ampliar o seu conhecimento individual e coletivo, trazendo melhores condições ao seu potencial de conhecimento.

Também é importante destacar que as técnicas aplicadas nas dinâmicas de grupo não possuem um caráter formativo ou pedagógico, mas são voltadas para temas específicos e para objetivos que possam ser importantes para os pacientes em tratamento.

Outras técnicas aplicadas no tratamento da dependência química

Para os familiares, é importante ter o conhecimento do que será aplicado no tratamento depois do resgate dependente químico para internação involuntária ou compulsória.

Assim, conseguem manter a convicção de que o familiar está sob bons cuidados, com aulas de educação física e com reuniões onde o paciente vai passar por uma série de técnicas que poderão livrá-lo de forma permanente do uso de drogas.

As aulas de educação física, por exemplo, buscam reduzir a necessidade do uso de medicamentos durante a fase de desintoxicação e as reuniões possibilitam que o paciente coloque em prática o que esteve aprendendo nas dinâmicas de grupo.

O tempo livre que o paciente passa na clínica durante o tratamento é utilizado para trabalhos manuais, onde cada um recebe tarefas compatíveis com sua situação geral, como, por exemplo, cuidando de objetos pessoais, ajudando na arrumação e na limpeza do espaço comum da clínica.

Essas tarefas permitem que o paciente possa novamente adquirir hábitos e conceitos de higiene que, grande parte das vezes, são perdidos com o uso de substâncias psicoativas.

Além desses aspectos e técnicas, a clínica de tratamento de dependentes químicos não deixa de lado a espiritualidade, onde o paciente deve buscar novamente o seu equilíbrio espiritual, com reuniões diárias, porém sem cunho religioso.

O método de tratamento, tanto na resgate dependente químico para internação quando na busca voluntária pelo tratamento, trabalha com três pilares básicos:

O aspecto físico e orgânico, com a desintoxicação do paciente através de boa alimentação e do uso de medicamentos, sempre que for necessário e sob a orientação de um médico psiquiatra;

O aspecto mental, aplicado através de uma equipe multidisciplinar, em que médicos, terapeutas, psicólogos e enfermeiros especializados atuam em conjunto, atendendo o tratamento personalizado;

E, finalmente, o aspecto disciplinar, com avaliações constantes sobre a conduta do paciente em tratamento, sua disciplina no cumprimento de metas e objetivos, sua capacidade em seguir regras e sua interação com os colegas em tratamento e com os membros da equipe.

Resgate dependente químico  para tratamento compulsório ou involuntário é uma excelente opção para o dependente de drogas se recuperar e retornar ao convívio familiar e profissional e deve ser buscada sempre que a família considerar necessário.

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