Internação involuntária alcoólatra: como funciona?

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Curitiba, 12 de agosto de 2022, escrito por Gilson Rodrigues. Você conhece a internação involuntária alcoólatra? A verdade é que não são todas as pessoas que entendem sobre esse assunto. Primeiro porque há aqueles que nem sequer sabem que essa é sim uma doença crônica.

E, por ser uma doença crônica, exige um tratamento adequado, e é aí que surge a necessidade de internação involuntária alcoólatra. Mas, como a grande parte das pessoas não entendem as questões que permeiam o assunto, é cada vez mais necessário esclarecer.

Por isso, a fim de fazer com que você entenda melhor sobre essas questões, no artigo de hoje iremos falar sobre todos os detalhes a respeito da internação involuntária alcoólatra. Então, sem mais delongas, vamos ao que realmente importa.

Quais são os dados do uso de álcool no Brasil?

Por mais que esse ainda não seja o termo mais adequado, cada vez mais a busca por “clínica para alcoólatras” vem se tornando mais comum.

E isso já faz com que seja possível criar um panorama a respeito desses assuntos, também fazendo com que a necessidade de internação involuntária alcoólatra aumente.

Não há como negar que a dependência é uma realidade e um grande problema no Brasil, uma vez que o fácil acesso contribui para a disseminação dessas substâncias.

Segundo os dados de uma pesquisa feita pela Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), de 2018, cerca de 17,9% de toda a população adulta faz uso abusivo do álcool.

Esse levantamento indica “uso abusivo de álcool” como um consumo de cinco doses ou mais entre os homens e quatro doses ou mais para as mulheres.

Tudo isso, considerando a mesma ocasião, que tenha ocorrido nos últimos 30 dias. E, de forma proporcional, a busca por internação involuntária alcoólatra também tem aumentado.

Em vista disso, cada vez mais também também tem se solicitado os serviços de ambulância para fazer remoção de dependente químico.

O que é internação involuntária?

Em suma, a internação involuntária nada mais é do que um procedimento que visa fazer com que um paciente possa ter acesso aos tratamentos apropriados para atender a sua necessidade.

Mas, nesse caso em específico, o paciente não está de acordo em receber o tratamento, o que torna a situação um pouco mais insólita.

Afinal de contas, para que o paciente se negue ao tratamento, é um dos indícios de que a substância já fez bastante efeito.

Por consequência, ele não aceita que tem uma doença e que precisa de um tratamento adequado, com os profissionais da saúde.

No entanto, ao não tratar esse problema, vai fazer com que o paciente se afunde cada vez mais na bebida. E isso faz com que a sua saúde seja cada vez mais instável.

Então, a fim de garantir a integridade física do etílico, a internação involuntária para alcoólatras acaba se tornando a melhor alternativa.

O que é a internação compulsória de alcoólatra?

Muitas pessoas ainda têm dúvida a respeito desse método. No entanto, é importante saber qual é a diferença entre internação involuntária e compulsória.

É verdade que a internação involuntária e compulsória apenas ocorre quando o paciente não está de acordo em se tratar, mas há sim diferença entre ambas.

No caso da compulsória, ela ocorre mediante a autorização do juiz. Ou seja, não é a família que decide, mas sim uma autoridade.

A internação compulsória apresenta uma decisão judicial, a fim de que a pessoa possa receber um tratamento de acordo com o que a sua situação requer.

Essa também é uma decisão para quando ocorreu algum crime em que a pessoa estava sob o efeito do álcool ou de algum outro tipo de droga.

Mas, em ambos os casos, deve-se ter um laudo médico. Ele, por sua vez, acaba expondo que a pessoa em questão não tem condição de decidir por si.

Há alguma lei que permite a internação involuntária alcoólatra?

Algumas pessoas ainda têm a ideia de que a internação involuntária é crime. Inclusive, por conta disso, muitos acabam por postergar o tratamento.

De fato, essa é uma dúvida bem pertinente, mas saiba que a internação involuntária é legal. No entanto, há todo um método de como isso deve acontecer.

Esses tipos de internação estão respaldadas pela Lei Federal de Psiquiatria 10.216/01, a qual prevê a possibilidade de internação compulsória e involuntária.

Mas, essa lei se referia a internação involuntária paciente psiquiátrico. Então, o etílico só poderia seguir com a internação nos casos em que houvesse comprovação do grau de transtorno mental.

No entanto, a lei 13.840, de 2019, autoriza a internação involuntária alcoólatra e para dependentes químicos.

Qual a importância da internação do alcoólatra em uma clínica de reabilitação?

A princípio, pode ser difícil entender e assimilar a informação de que o alcoolismo é sim uma doença crônica e que, por isso, precisa de atendimento adequado.

E isso acontece em especial porque o álcool é um produto legal. Devido ao fato de não haver nenhuma proibição, grande parte das pessoas acha que a substância não causa dependência. Mas não é bem assim.

O consumo de álcool pode se tornar abusivo e retomar a própria vida. Então, a importância da internação involuntária alcoólatra se dá justamente pelo fato de oferecer tratamento adequado, com um profissional.

Isto é, é sobre encarar a dependência e entender que, a fim de superar esse quadro, é preciso não apenas força de vontade. Na verdade, há uma série de coisas.

E apenas a internação involuntária alcoólatra é capaz de oferecer um suporte adequado para que o paciente possa se tratar com a devida estrutura.

Como funciona a internação involuntária alcoólatra?

Agora que você já entendeu sobre esse assunto, é possível que queira saber sobre como funciona a internação involuntária alcoólatra.

Nesse caso, a primeira coisa que você precisa entender sobre o assunto é que apenas os familiares de primeiro grau é que podem fazer essa solicitação. Ou seja:

  • Pai;
  • Mãe;
  • Avós;
  • Filhos.

Fora desse ciclo, apenas tem o direito de solicitar esse tipo de serviço para aqueles que possuem a guarda legal do etílico.

No entanto, os cônjuges não têm o direito de fazer a solicitação. Por isso, no caso em que o ente querido não tiver como contar com a ajuda de seus familiares, a melhor coisa a se fazer é optar pela internação compulsória.

Além disso, saiba também que esse tipo de internação requer um laudo médico, atestando que de fato o paciente precisa desse tipo de tratamento.

Quando a internação involuntária é a melhor opção?

A internação involuntária alcoólatra é vital para os casos em que o paciente acaba sendo um risco para si mesmo e para todos os demais a sua volta.

Então, pode indicar essa necessidade para quando o paciente comete algum crime sob o efeito dessa substância.

Ademais, vale salientar que só se deve considerar a internação involuntária alcoólatra quando já se tentou todas as demais possibilidades, mas nenhuma surtiu efeito.

Vale lembrar que este tipo de internação só deve ser realizado quando já foram esgotadas todas as outras possibilidades de internação.

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Gilson Rodrigues de Siqueira

Formado em enfermagem, pós graduado, palestrante em dependência química, diretor e proprietário da Brasil Emergências Médicas, Visão Tattoo e escritor nas horas vagas.