Entenda a importância da acessibilidade nas clínicas médicas

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Acessibilidade é um dos pontos mais importantes para a valorização do ser. Tendo que estar presente em todos os prédios e vias de circulação, infelizmente ainda é comum encontrar empresas que não seguem a lei.

Além de estarem cometendo um crime, esses empreendimentos também acabam afastando o público, afinal o seu nicho é constituído por pessoas plurais, que possuem jeitos e características distintas.

Dessa forma, é essencial que os negócios invistam em acessibilidade, especialmente aqueles que trabalham com o bem-estar, com a saúde, como é o caso das clínicas médicas, como clínica de acidentados e ortopedia, por exemplo.

Colocando essa ação em prática, esses espaços poderão receber mais pessoas e também cumprirem um dever imposto à sociedade.

O que é acessibilidade?

Acessibilidade é a capacidade de um sistema, produto ou serviço ser utilizado por pessoas com necessidades especiais, tais como deficiências físicas, sensoriais ou cognitivas.

Isso inclui, por exemplo, acesso à informação e comunicação, usabilidade, navegação e compreensão de conteúdo, como uma apostila para motorista particular residencial.

Sendo muito importante para garantir que todas as pessoas tenham acesso igualitário à informação e à tecnologia, esse elemento se faz presente na sociedade há bastante tempo.

A sua história começa mais precisamente no início do século XX, com os primeiros esforços para proporcionar acesso a edifícios e transporte para pessoas com deficiência.

No início, esses esforços eram principalmente liderados por grupos de defesa e organizações sem fins lucrativos, como as clínicas que prestam tratamentos para dependentes químicos.

Na década de 1930, a acessibilidade física começou a ser reconhecida como uma necessidade pelo governo dos Estados Unidos.

A Lei de Construção de Edifícios Públicos de 1938 foi uma das primeiras leis a exigir acessibilidade em edifícios públicos construídos com fundos federais.

Nos anos seguintes, na década de 1950 e 1960, houve um aumento no número de leis e regulamentos para garantir a acessibilidade física.

Por exemplo, a Seção 504 da Lei de Reabilitação de 1973 foi uma das primeiras leis a abranger a acessibilidade em todos os aspectos da vida, incluindo acesso a edifícios e transporte.

A Lei de Direitos Civis de 1968 também incluiu disposições para garantir a acessibilidade em edifícios comerciais e habitacionais.

Assim, na década de 1990, a acessibilidade física foi incluída como uma exigência legal para edifícios novos e reformados na maioria dos países.

A acessibilidade física é regulamentada por leis nacionais e internacionais como a Americans with Disabilities Act (ADA) nos Estados Unidos, a Accessible Canada Act no Canadá, e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas.

Atualmente, esse tópico é uma parte importante do projeto de construção, garantindo que as pessoas com necessidades especiais possam ter acesso a edifícios, transporte e espaços públicos.

Isso inclui acessibilidade para pessoas com deficiência física, visual e auditiva, seja em transporte de resíduos hospitalares ou qualquer outro espaço.

Dessa forma, a acessibilidade física oferece várias vantagens, tanto para as pessoas com necessidades especiais quanto para a sociedade como um todo. Algumas das principais vantagens incluem:

Inclusão

A acessibilidade física permite que as pessoas com necessidades especiais participem plenamente da sociedade e tenham acesso aos mesmos espaços e serviços que as pessoas sem necessidades especiais.

Independência

Ela também permite que as pessoas com necessidades especiais sejam mais independentes e possam realizar tarefas cotidianas sem a necessidade de ajuda.

Melhoria da qualidade de vida

A acessibilidade física pode melhorar a qualidade de vida das pessoas com necessidades especiais, permitindo-lhes ter mais oportunidades de trabalho, como entrega de exames motoboy, educação e lazer.

Economia

Outro ponto é que ela pode ser benéfica para a economia, pois permite que as pessoas com deficiência participem plenamente no mercado de trabalho e sejam consumidores ativos.

Segurança

A acessibilidade física pode aumentar a segurança das pessoas permitindo-lhes acesso a edifícios de emergência e saídas de emergência.

Conformidade legal

A acessibilidade física é exigida por lei em muitos países, assegurando que as pessoas com deficiência tenham acesso a edifícios e transporte, e garantindo que as organizações e empresas cumpram as leis de acessibilidade.

A importância da acessibilidade para as clínicas

A acessibilidade em clínicas médicas se refere à capacidade de todas as pessoas, incluindo aquelas com deficiência, terem acesso fácil e seguro aos serviços médicos, como acupuntura para artrose, por exemplo.

Isso inclui elementos como rampas de acesso para cadeiras de rodas, banheiros adaptados, e comunicação acessível para pessoas com deficiência auditiva ou visual.

Também pode incluir a formação do pessoal para lidar com pacientes com deficiência e a adaptação de equipamentos médicos para ser utilizado por pessoas com necessidades especiais.

Garantir a acessibilidade permite que todos os pacientes, independentemente de suas necessidades, tenham acesso aos cuidados médicos de qualidade.

Além disso, todas as pessoas têm direito à saúde e acesso a cuidados médicos de qualidade. A falta de acessibilidade pode impedir que algumas pessoas recebam o tratamento de que precisam.

Quando as clínicas médicas são acessíveis, os pacientes podem se sentir mais à vontade e confiantes para compartilhar informações importantes sobre sua saúde com seus médicos, o que pode levar a um tratamento mais preciso e eficaz.

Outro ponto que o espaço precisa se atentar é que a falta de acessibilidade pode levar a retornos desnecessários ao médico ou a necessidade de cuidados médicos mais intensivos e caros. A acessibilidade pode ajudar a reduzir os custos a longo prazo.

Esse elemento é tão importante que algumas regiões possuem leis e regulamentos que exigem que os estabelecimentos de saúde, incluindo clínicas médicas, sejam acessíveis a pessoas com necessidades especiais, como casa de repouso para senhoras.

Em suma, a acessibilidade em clínicas médicas é importante para garantir que todos os pacientes tenham igualdade de acesso aos cuidados médicos de qualidade.

A lei de acessibilidade

A lei sobre acessibilidade em clínicas varia de acordo com o país. Nos Estados Unidos, por exemplo, a Lei de Direitos Americanos com Deficiências (ADA, sigla em inglês) é a principal lei federal que estabelece requisitos de acessibilidade para os estabelecimentos.

Em outros países, as leis e regulamentos sobre acessibilidade em clínicas médicas podem variar, mas geralmente existem normas e regulamentos que estabelecem requisitos mínimos de acessibilidade para os estabelecimentos de saúde.

Por exemplo, no Brasil, a lei brasileira sobre acessibilidade em clínicas e hospitais é a Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Este regime estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência, incluindo acessibilidade em espaços públicos e privados, como clínicas e hospitais.

A lei também estabelece sanções administrativas e penais para o descumprimento das normas de acessibilidade.

É importante verificar as leis e regulamentos locais para garantir que uma clínica médica esteja cumprindo com as exigências de acessibilidade aplicáveis.

Como aplicar a lei de acessibilidade nas clínicas

As Normas Técnicas para Acessibilidade e Inclusão (NBR 9050) estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) estabelecem os critérios e exigências mínimos para acessibilidade em edificações, incluindo clínicas.

Algumas das principais exigências que esses espaços, como a clínica e todos os seus ambientes ou como a utilização obrigatória de um uniforme hospitalar feminino, incluem:

  • Acesso;
  • Piso tátil;
  • Sanitários;
  • Sinalização;
  • Espaço livre;
  • Iluminação;
  • Estacionamento.

Todos esses elementos precisam de atenção dentro da clínica para que ela possa atender e receber os seus pacientes de forma humana e dentro da lei.

Acesso

Existência de rampas, escadas, elevadores e corrimãos para permitir a circulação de pessoas com deficiência.

Piso tátil

Instalação de piso tátil no percurso de acesso aos banheiros, telefones e dispositivos de emergência.

Sanitários

Existência de banheiros adaptados para pessoas com deficiência, com barras de apoio, pia acessível e espaço livre para circulação.

Sinalização

Aplicação de sinalização tátil e em braile para identificar ambientes e equipamentos, como banheiros e elevadores.

Espaço livre

Criação de espaço livre mínimo de 1,50m para circulação de cadeiras de rodas em todos os ambientes.

Iluminação

Aplicação de iluminação adequada para facilitar a circulação e a identificação de objetos e ambientes.

Estacionamento

Disponibilização de vagas reservadas para pessoas com deficiência, com sinalização adequada e espaço livre para circulação de cadeiras de rodas.

Essas são algumas das principais exigências para acessibilidade em clínicas, mas é importante observar que a NBR 9050 é uma norma bastante detalhada e completa.

O cumprimento de todas as suas exigências é fundamental para garantir a acessibilidade plena às pessoas com deficiência.

Considerações finais

A acessibilidade é um assunto que está presente na sociedade há bastante tempo, mas ainda sim precisa ser reforçada, pois não recebe a atenção devida.

Por isso, é essencial que as clínicas médicas, um espaço voltado justamente para cuidar da saúde, estejam dentro da lei e proporcionem acessibilidade para todas as pessoas.

Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.

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Gilson Rodrigues de Siqueira

Formado em enfermagem, pós graduado, palestrante em dependência química, diretor e proprietário da Brasil Emergências Médicas, Visão Tattoo e escritor nas horas vagas.