Curitiba, 17 de outubro de 2022, escrito por Gilson Rodrigues. Entenda mais sobre o sigilo médico-paciente e como ele é importante na medicina. Toda vez que vamos ao médico é a mesma insegurança: será que o profissional vai mesmo respeitar o sigilo profissional? Será que ele vai ouvir todas as queixas? Como vai ser a consulta? Entre outras tantas dúvidas.

Muitas coisas devem ser levadas em consideração na hora de ir ao médico. Se você tem a sorte de poder ir a um consultório particular, observe toda a gestão da clínica  a que você está indo. Até mesmo em médicos da rede pública de saúde, é importante saber se as suas necessidades serão atendidas.

E nada mais importante nessa hora do que o sigilo médico-paciente, que garante que tudo o que o paciente falar não será passado para outras pessoas. Por exemplo, quando você vai ao psicólogo, ele não pode falar das suas questões com outros pacientes. E isso vale para todas as especialidades médicas. É claro que em alguns casos esse sigilo pode ser rompido, mas só em último caso.

Abaixo você entende um pouco mais sobre a importância do sigilo médico-paciente, as regras desse sigilo e quando ele pode ser rompido pelo médico.

A importância do sigilo médico-paciente

Para começar, vamos entender porque o sigilo entre médico e paciente é tão importante. Ele existe para proteger a intimidade do paciente durante todos os procedimentos. Esse sigilo faz parte do Código de Ética Médica, que é a obrigação médica com o paciente, além de ser uma garantia de que a pessoa terá seus direitos e problemas respeitados e não divulgados.

Outro fator importante é que, além de fazer parte do Código de Ética, ele também faz parte do Código Penal brasileiro, e, com isso, qualquer médico que divulgue dados de pacientes de forma indevida podem levar uma detenção de 3 meses a 1 ano com multa, tudo isso com base no artigo 154 do Código Penal.

Por isso, o sigilo médico é importante tanto para o paciente quanto para o profissional, que deve tratar as pessoas de forma humanizada, garantindo que ela se sinta à vontade e confortável para falar.

Regras do sigilo médico

Existem algumas regras quando falamos no sigilo médico-paciente, e essas regras vão além do sigilo, como, por exemplo, os prontuários médicos, que devem ser mantidos guardados por 20 anos, e só após esse tempo podem ser destruídos, por isso é necessário que o prontuário do paciente seja guardado da forma correta.

Outra coisa importante é sempre manter a identidade do paciente em sigilo, para que nada sobre ele seja divulgado sem consentimento. Nas consultas, é importante que o paciente se sinta confortável, por isso é necessário que o médico deixe claro que nada será comentado fora da sala de consulta.

Quando o sigilo pode ser rompido?

Existem alguns casos em que o sigilo entre médico e paciente pode ser quebrado. Segundo o Conselho Federal de Medicina, a justiça pode determinar que o sigilo seja quebrado quando houver situações que possam comprometer o próprio paciente, a terceiros ou a sociedade — por exemplo, quando um paciente é detectado com algum vírus, todos devem ser alertados para que a doença não se espalhe.

Outros casos em que o médico pode contatar alguém e quebrar o sigilo são, em geral, em casos como suspeita de abuso infantil, suspeita de abuso contra idosos ou pessoas deficientes. Além de suspeitas no caso de ferimentos que possam ter sido feitos de forma criminosa, além de abortos criminosos e ocorrências por arma de fogo ou similares.

Caso seja percebido que não se trata de nenhum desses casos, o médico deve respeitar todos os desejos dos pacientes e respeitar as fraquezas e particularidades de cada um, de forma profissional e humanizada.

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